Antígona, Bashar al-Assad e dever moral

Édipo e Antígona exilados em Tebas, por Eugene-Ernest Hillemacher, em 1843

A crise síria, além de um violento episódio da história recente do Oriente Médio, com consequências ainda por vir, é também uma oportunidade de relevância incomum para refletirmos sobre lei e moralidade.

A manutenção do regime da família Assad por décadas, por exemplo, e o ponto de inflexão em que a ditadura tornou-se intolerável para as potências internacionais são evidências de que o julgamento de “certo” e “errado” está de certa maneira atrelado a um contexto mais amplo. Em uma perspectiva histórica mais curta, a Primavera Árabe nos deu indícios de que uma série de eventos pode ser primeiro vista como um avanço democrático para depois nos arrependermos de tê-la elogiado –afinal, o primeiro presidente eleito no Egito, Mohammed Mursi, foi deposto pelo Exército em 3 de julho, dando sequência à perseguição política no país.

A Síria parece ser, a julgar pela excelente análise do advogado Ronald Sokol no “New York Times” (leia aqui), um caso para discutirmos a fundação moral das leis. O título do artigo, “Antígona em Damasco”, e também o título deste meu relato se referem a um episódio fundamental da cultura grega, solidificado na peça “Antígona”, escrita por Sófocles durante o século 5º a.C.

A tragédia de Antígona é, diz Sokol, um exemplo de situação em que a lei “nos proíbe de fazer aquilo que sentimos ser moralmente correto”. Na história de Sófocles, a questão diz respeito a um funeral –o rei Creonte proíbe que Polinice, insurgente contra Tebas, seja enterrado. Para os gregos na Antiguidade, era uma séria punição, já que condenaria o falecido a vagar nas margens do rio da morte. A partir da certeza da obrigação moral de garantir um funeral a seu irmão, Antígona discute com Creonte e rouba o cadáver. Desnecessário dizer que, como tragédia, a história não termina bem.

Com o perdão desse desvio tão longo, esse parece ser o caso do conflito sírio, no sentido de que coloca em discussão duas questões tratadas em “Antígona”: a lei e o julgamento moral. É um embate semelhante àquele enfrentado, hoje, pela comunidade internacional, em especial pelos Estados Unidos –a intervenção militar contra a Síria não terá a autorização do Conselho de Segurança da ONU, que é o caminho legal para tal. Mas e se, apesar disso, atacar o regime de Bashar al-Assad for um dever moral?

“Nos tornamos tão entranhados nas teias da lei que perdemos de vista que a legislação é escrita em cima de uma fundação moral. Não precisamos de uma lei para nos dizer que é errado matar ou que há momentos em que salvar é um dever”, escreve Sokol. É uma ampla discussão teórica. A lei inglesa, por exemplo, considera que salvar uma pessoa durante um afogamento não é um dever. A legislação francesa diz que é sim um dever, desde que não ponha o salvador em risco.

“Nunca pensei que suas leis [de Creonte] tivessem tamanha força que anulassem as leis do céu”, afirma Antígona em determinado trecho da história, em uma passagem que tornou-se um dilema para legisladores desde então. Durante o período em que Sófocles criou sua obra, a discussão era sobre a ideia de uma “lei natural” que estivesse acima das leis escritas –conceito mais tarde ridicularizado pela filosofia. Apesar de não estar em voga, a convicção de que há “verdades evidentes” está na base da declaração dos direitos humanos escrita pela ONU.

Mas, enquanto buscamos uma ordem natural, diz Sokol, “não há consenso a respeito do que ela seja”. “Mas há instâncias em que as nações chegaram a acordos unânimes a respeito de um dever moral específico. A proibição contra o uso de armas químicas é um exemplo”, escreve o advogado. Afinal, a convenção foi assinada por toda a comunidade internacional, exceto Síria, Coreia do Norte, Egito, Angola e Sudão do Sul.

Países como EUA, Israel e França afirmaram em mais de uma ocasião, e com diferentes graus de certeza, que o regime de Assad usou seu arsenal químico contra civis. Em um episódio de 21 de agosto, mais de 1.400 pessoas foram mortas, segundo o secretário de Estado americano John Kerry. De maneira que o Congresso americano deve votar, na semana que vem, a respeito de uma intervenção militar que já parece certa.

“No caso da Síria, existe um acordo moral de que o uso das armas químicas foi uma atrocidade. […] Mas não haverá consenso sobre quem deverá ser a Antígona do século 21 que deve ir a Damasco.”

Comentários

  1. Penso que o ocidente pelas atrocidades que já cometeu mundo afora, notadamente os EUA, não tem cacife moral para assumir a posição de castigar as falhas morais dos outros. Sem dúvida, um ataque com armas químicas (ou qualquer arma) que mate e mutile populações civis merece todo o repúdio e as sanções adequadas, mas não vai ser meia dúzia de nações que se julgam onipotentes que devem castigar o infrator, matando mais gente. Prá que serve a ONU?

    1. “Prá que serve a ONU?”

      Pra’ muito. Eles organizam distribuicao de alimentos em varios, paises, coordenanao vacinacao, tentam ajudar com agua, comida etc.
      E; um orgao imperfeito mas serve pra’ muita coisa.
      No caso de guerras, nao serve pra’ nada.

  2. A NORMA POSITIVA E A NORMA NATURAL – Uma resposta ao Sr. Diogo Bercito

    O artigo “Antígona, Bashar al-Asad e o Dever Moral”, publicado pelo Sr. Diogo Bercito, nos traz à luz a discussão entre o dever legal e o dever moral, citando como pano de fundo, a peça “Antígona”, de Sófocles, escrita no século 5º a.C.

    Embora ao leitor desavisado o ataque às forças do governo Sírio pareça justificado à luz do “dever moral”, como foi colocado no texto, há pontos que merecem uma melhor apresentação.

    O principal seria a questão do direito natural, o qua, contrariando a informação do artigo do Sr. Diogo,l não foi ridicularizado pela Filosofia, sendo discutido, até os dias presentes a aplicação dos valores naturais nos julgamentos, pelos Magistrados.

    Sobre esta discussão, devemos ter em lembrança o célebre debate entre H. L. A. Hart e Lon L. Fuller, na Harvard Law Review (vol 71), justamente sobre a possibilidade dos conceitos morais emitidos pelos julgadores produzirem o Direito, quando da formação da Jurisprudência, na qual se baseia o sistema jurídico da commom-law, adotado pelos EUA e pela Gra-Bretanha (e Commonwealth).

    Ainda, o norte-americano Ronald Dworkin e o espanhol Javier Hervada, como ilustres juristas, mostram, em suas diversas obras, o quão viva é a discussão e a figura do Direito Natural, nos dias atuais.

    Assim, a informação de que o mesmo fora ridicularizado pela Filosofia é equivocada, ainda mais pelo simples fato de que todos os autores citados serem filósofos é teóricos jurídicos.

    Em nossa realidade brasileira, em um sistema codificado no qual a lei é aquilo que se encontra escrito, não permitindo uma dinâmica jurídica mais “solta” como no sistema americano-britânico, o “dever moral”, como chamado pelo Sr. Diogo, salta mais aos olhos, tendo em vista que a velocidade da evolução dos valores sociais é muito maior do que a realidade jurídica das normas escritas…

    Daí termos leis “injustas”, ou até mesmo “imorais”, ensejando, segundo alguns autores, a sua desobediência, tendo em vista não representar mais a realidade moral da sociedade que regula.

    Mesmo assim, esta discussão sobre a “desobediência à Lei injusta” não cabe no contexto proposto pelo Sr. Diogo Bercito.

    Utilizar-se do Direito Natural como justificativa para o uso da força, da violência, no caso Sírio, vai muito além até do que Weber, defendia quando outorgava ao Estado a legitimidade de seu uso.

    É até mesmo discutível se a ONU teria competência legal para autorizar o uso da força contra o governo Sírio.

    As regras, sejam elas costumeiras, escritas ou emanadas da jurisprudência, servem como um referencial ao comportamento humano. Na esfera internacional, o direito é produzido através dos atos celebrados, a princípio, entre os Estados e as figuras que possuem personalidade jurídica internacional, como o Vaticano, a ONU, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, etc.

    Impor a um Estado uma obrigação que ele não assumiu é como obrigar alguém a pagar pelo o que não comprou! A Síria, por mais absurdo que seja, não é parte no tratado sobre armas químicas, como muito bem informou o Sr. Diogo Bercito.

    Muito interessante seria colocar-se, aqui, o fato dos EUA não serem parte no tratado que criou o Tribunal Penal Internacional e impor como cláusula em acordos comerciais a disposição de que o Estado com o qual celebra o tratado não extraditará os funcionários e militares norte-americanos àquela Corte.

    A título de memória o Tribunal Penal Internacional foi criado, justamente para julgar crimes de guerra e contra a humanidade, de forma imparcial, segundo o direito internacional. Por que será que os EUA temem, tanto, esta Corte?

    Retiradas todas as firulas de retórica, no caso em questão, temos um Estado (EUA) querendo impor sua vontade política, para fins de poder e econômicos, utilizando-se dos princípios do Direito Natural em ordem internacional, para legitimar o uso da força. A situação é esta e tão somente esta.

    Onde há moral nisso? Eis a grande pergunta!

    A força nunca foi e nunca será um recurso legítimo para a imposição de qualquer ponto de vista! Nada legitima nem a violência, nem a morte!

    E, diga-se, o ordenamento jurídico internacional (moral ou escrito), proíbe a atitude que os EUA e seus aliados pretendem tomar…

    Agradeço a oportunidade de expor meu ponto de vista e apresento, desde já, ao Sr. Diogo Bercito, minhas sinceras desculpas caso tenha sido muito contundente na defesa do mesmo.

    Finalizando, gostaria de utilizar uma frase do grande Autor e visionário, Isaac Asimov:

    “A violência é o último recurso do incompetente”.

    Muito obrigado,

    Jorge Alberto Neves

    1. Caro Jorge, não é preciso desculpar-se por seus argumentos. Este é mesmo o espaço para a discussão. Obrigado pela sua contribuição. De qualquer forma, não é a intenção deste blog defender uma ação militar contra a Síria. Expus apenas o artigo publicado pelo “New York Times”, que por sua vez também não se posiciona em relação à intervenção. Mas me parece uma boa ocasião para discutirmos a ideia de “moral” –sobre a qual, me parece, o sr. tem uma opinião diversa daquela exposta pelo articulista do jornal americano. Isso não pode significar, porém, que a questão é inexistente, já que concordamos com o uso por parte do Estado americano de uma noção de direito natural. Um abraço!

      1. Caro Diogo,

        Muito obrigado pela sua compreensão!

        O artigo de Ronald Sokol traz a justificativa natural para o uso da força como fundamento para a desobediência da “lei injusta”, como citei em meu comentário.

        O embate entre legalistas (direito positivo) e moralistas (direito natural) é constante e, hoje, vemos uma crise do positivismo jurídico como uma evidência da falência moral da sociedade.

        Particularmente, penso que os mecanismos legislativos deveriam ser mais dinâmicos, como o são no sistema norte-americano e britânico, contudo sem os problemas de instabilidade jurídica que ocorrem por lá.

        O direito natural, como afirmou Sokol, em seu artigo “é a tradição a qual ninguém adere, mas que permanece firme como uma testemunha do eterno desejo humano por uma ordem moral absoluta”.

        Quanto a isso, estou totalmente de acordo e não há como combater um argumento tão básico da Teoria do Direito, mas não consigo conceber a ideia de utilizar-se do mesmo como justificativa ao uso da força.

        Nisso, eu me permito a arrogância de discordar de Sokol, ainda mais pelo fato de que, em discussões sobre Ética, no âmbito internacional, os conceitos morais sempre se apresentam “contaminados” por um elemento ideológico-político, como parece ser o caso…

        E, em filosofia e teoria do Direito, discutimos sobre teses, e não sobre os interesses de nossos Clientes, como se estivéssemos em um Tribunal.

        Esta me parece ser a atitude norte-americana em “buscar” ou “construir” uma “justificativa legal” para o uso da força contra o regime de Damasco… Eles não lutam pela defesa da ordem internacional; eles o fazem, apenas, por seus interesses político-econômicos

        A moral, neste caso, nos chama à cautela!

        Há precedentes, totalmente infelizes, de uso da força, devidamente autorizado pela ONU (a qual eu não acho legítima para tal), com base em argumentos técnicos e de inteligência, os quais se mostraram falsos, como no caso da Guerra do Iraque!

        O debate é ótimo e, se deixarmos, não terá fim…!

        Mais uma vez, agradeço pela oportunidade de participar desta discussão. Espero poder participar de outras!

        Abraços,

        Jorge Alberto Neves

        1. Caro Jorge Alberto Neves

          Achei brilhante a sua argumentação sobre o artigo de Sokol e a posição ideológico política dos E.E.U.U. neste assunto. Concordo com você e agradeço que faça o seu comentário, porque seguramente está falando por muitos que também afirmam isso. Acho que também poderia se adicionar os interesses econômicos neste conflito como se fosse outro jogador que entra ao campo de futebol. Mas eu pergunto, o quê terá o Médio Oriente que é tão importante para o pais mais poderoso do mundo?
          Abraços

          Enrique Hermosilla

  3. Qual o moral que tem o mundo para condenar a Síria? Eles desenvolveram, e não negam, seu arsenal de armas químicas para se contrapor ao poder militar de Israel que possui inclusive armar nucleares. Isto os EUA não condena. Mas basta ser um pouquinho inteligente para saber que não foi Assad que lançou estas bombas químicas. Qual seria seus motivos? Estava vencendo em todas as frentes e, obviamente, não está nada interessado em intervenções estrangeiras. Agora os mercenários que lutam contra ele, pagos pela Arábia Saudita e pelo Catar, e seus opositores sim. Vamos raciocinar ?

  4. Diogo, não há dificuldades em admitir que devemos obedecer a leis justas.

    A convivência harmônica e os pactos sociais (contrato social como diz Rosseau) requerem isso de cada cidadão. Este tem
    consciência de que os benefícios dessa obediência lhe asseguram a realização dos direitos fundamentais e das liberdades básicas.
    Foi para isso que foi criado o Estado
    e toda a organização social. O problema está em saber em que medida temos o
    dever de obedecer a leis injustas.

    J. Rawls, em seu livro Uma Teoria da Justiça, coloca bem o problema: “A verdadeira questão está em saber em que circunstâncias e em que medida somos obrigados a obedecer a ordenações injustas” (p. 389). Percebe-se claramente a necessidade do estabelecimento de um critério para a qualificação da justiça das leis.

    Muito bom esse post, me fez relembrar os bons tempos da filosofia na universidade.

    Quanto a situação na Síria, volto a repetir: Enquanto houver um estado xiita haverá guerras no Oriente Médio. A Arábia Saudita não medirá esforços e dinheiro para impor sua corrente sunita (wahabismo) em toda a comunidade muçulmana. Claro que garantir os preços do petróleo acima de $100 é outro objetivo deles para maximizar os lucros.

    As ligações sórdidas entre os Sauditas e a família Bush estão muito bem documentadas, não se esqueçam que Bin Laden é saudita, assim como, aqueles que fizeram o atentado de 11/09.

    Para ninguém perceber é só desviar o assunto para o imperialismo do Ocidente e etc.. Felizmente nem todos os sunitas concordam com essas práticas principalmente no magreb.

    Abraço.

  5. Com todo respeito, devo dizer que essa comparação é absurda em todos os aspectos, pois os EUA, além de não possuir autoridade moral para policiar o mundo, ainda envia armas e estimula os rebeldes sírios, que nem mesmo são maioria ou contam com o apoio da população. E depois, é sabido que os americanos desejam o petroleo do Irã, ao lado da Síria, sendo certo que há suspeitas de que tenham sido os próprios rebeldes, à serviço ou com o apoio da CIA, os reponsáveis pelas explosões químicas. Desta forma, a intervenção americana não tem nada a ver com virtudes morais e a nobre Antígone.

  6. Os pretensos “donos do mundo” não ligam para ONU e pra ninguem. Eles querem por que querem (e sua industria bélica assim o exige) fazer outra guerra e imitar o esquema furado do Iraq, alegando que a Siria usou armas quimicas. No Iraq isso foi descartado, mas bem depois de ja ter havido a invasão.
    Agora eles não querem nem esperar a conclusão dos técnicos da ONU que estiveram na Siria para analisar o caso.
    Não chega eles espionarem o mundo, ainda querem domina-lo, mas ainda bem que tem a Russia e a China do outro lado para manter o equilibrio universal.

    1. Neco,sinto lhe dizer,mas a Russia nao e
      “pareo” para os Estados Unidos,nunca foi
      e nunca sera,ha muito mais blefe por parte
      deles do que a realidade.O perigo aqui se
      chama CHINA.Estes sim sao perigosos,mas sao quietos e inteligentes.Agem em silencio e nunca ninguem ouve falar nada deles. Outra coisa,A Siria de Assad usou e continua usando as tais armas quimicas,so para seu governo.Quem conta os numeros\
      de mortos na Siria,no Egito e no Libano?
      Quem fornece estes numeros?

  7. Diogo,
    Filosofia e’ bonito em sala d eaula e no new york times.

    Mas a verdadeira questao filosofica aqui, e que voce nao tem resposta, e’ o porque os arabes depois de tantos milenios ainda nao evoluiram d eum sistema tribal para um sistema democratico?

    O resto e’ consequencia.

    Eles estao comendo um o coracao do outro enquanto quente (tem ate’ video) nem tem muito o que filosofar.,

  8. Marcio,concordo 1000% com voce.Espero
    que os Estados Unidos e ninguem se metam
    nesta fria,que se chama Primavera Arabe.
    Deixem os Sirios se entenderem,ou melhor,
    se matarem entre si,assim eles se entendem.Quem se meter so vai piorar.
    O mesmo no Egito,no Libano,no Iraque,etc…

  9. A questão maior não são os E.U.A. tomarem para si o papel de paladino da moral e dos bons costumes, mas o que as nações que compõem a ONU deverão fazer em casos do uso de armas químicas por qualquer pais deste planeta. Independente de quem assinou tratado, ou não, do não uso deste tipo de ação militar, é consenso que este uso é totalmente admissível de há muito. Acredito que retaliar o regime do Assad é inoperante e, fortalece grupos que se pudessem usariam métodos e armamentos igual ou pior do que qualquer arma química. Creio que, a alternativa mais adequada seria a proposição de isolamento do fabrico e armazenamento das armas químicas pelo governo sírio. E, em caso da negativa em faze-lo, aí sim, medidas mais drásticas poderiam vir à ser consideradas. O fato dos russos e chineses há dois anos e meio bloquearem qualquer tentativa de frear o ímpeto de Assad, não seriam suficientes para a aprovação de uma proposta de isolar a fabricação, armazenamento e uso das armas químicas por parte do governo sírio. O precedente atual das armas químicas nos faz lembrar que este mesmo regime teve suas intenções de fazer bombas atômicas freada por Israel. Imaginar os sírios de posse de armamento nuclear causa calafrios depois do ocorrido em mortes e barbárie. O Ocidente tem de parar de intervir no O.M. aleatoriamente. Que se deixe Arábia Saudita, Qatar, Irã, hizbullah, jihadistas, e qualquer outro grupo, se matarem nas suas convicções e nos seus sectarismos. A agressão militar baseada em linhas vermelhas ou conotações “morais” é muito pouco para justificar a questão principal, qual seja, ou o mundo tolera hoje o inadmissível ou o futuro não terá mais o que seja inadmissível.

    1. Exatamente, ou quase, sobre a proposta à um não ataque e pelo controle das armas químicas.

      “Rússia pedirá à Síria que coloque seu arsenal de armas químicas sob controle internacional” .
      – “O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, pediu à Síria nesta segunda-feira que coloque seu arsenal químico sob controle da comunidade internacional para evitar uma intervenção militar das potências ocidentais, mas não estabeleceu um prazo para o regime de Bashar al-Assad. Mais cedo, o secretário de Estado americano, John Kerry, assegurou que a entrega das armas era a única forma de impedir um ataque”.

      Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/russia-pede-siria-que-coloque-armas-quimicas-sob-controle-internacional-9878389#ixzz2ePPwQPFQ

  10. O interessante que a “ditadura”? só parece existe na Síria. A Arábia Saudita e outras dezena países são ditaduras, mas a “bola da vez” agora e a Síria, pela simples razão não e amigo do “rei” o EUA. Enquanto a Arábia Saudita e outros bandidos comerem no prato do EUA, tudo bem, hipocrisia.

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