Orientalíssimo

por Diogo Bercito

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Blog sobre o Oriente Médio, é produzido por Diogo Bercito. O repórter foi correspondente da Folha em Jerusalém e é mestre em estudos árabes pela Universidad Autónoma de Madrid.

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Antígona, Bashar al-Assad e dever moral

Por Diogo Bercito
Édipo e Antígona exilados em Tebas, por Eugene-Ernest Hillemacher, em 1843

A crise síria, além de um violento episódio da história recente do Oriente Médio, com consequências ainda por vir, é também uma oportunidade de relevância incomum para refletirmos sobre lei e moralidade.

A manutenção do regime da família Assad por décadas, por exemplo, e o ponto de inflexão em que a ditadura tornou-se intolerável para as potências internacionais são evidências de que o julgamento de “certo” e “errado” está de certa maneira atrelado a um contexto mais amplo. Em uma perspectiva histórica mais curta, a Primavera Árabe nos deu indícios de que uma série de eventos pode ser primeiro vista como um avanço democrático para depois nos arrependermos de tê-la elogiado –afinal, o primeiro presidente eleito no Egito, Mohammed Mursi, foi deposto pelo Exército em 3 de julho, dando sequência à perseguição política no país.

A Síria parece ser, a julgar pela excelente análise do advogado Ronald Sokol no “New York Times” (leia aqui), um caso para discutirmos a fundação moral das leis. O título do artigo, “Antígona em Damasco”, e também o título deste meu relato se referem a um episódio fundamental da cultura grega, solidificado na peça “Antígona”, escrita por Sófocles durante o século 5º a.C.

A tragédia de Antígona é, diz Sokol, um exemplo de situação em que a lei “nos proíbe de fazer aquilo que sentimos ser moralmente correto”. Na história de Sófocles, a questão diz respeito a um funeral –o rei Creonte proíbe que Polinice, insurgente contra Tebas, seja enterrado. Para os gregos na Antiguidade, era uma séria punição, já que condenaria o falecido a vagar nas margens do rio da morte. A partir da certeza da obrigação moral de garantir um funeral a seu irmão, Antígona discute com Creonte e rouba o cadáver. Desnecessário dizer que, como tragédia, a história não termina bem.

Com o perdão desse desvio tão longo, esse parece ser o caso do conflito sírio, no sentido de que coloca em discussão duas questões tratadas em “Antígona”: a lei e o julgamento moral. É um embate semelhante àquele enfrentado, hoje, pela comunidade internacional, em especial pelos Estados Unidos –a intervenção militar contra a Síria não terá a autorização do Conselho de Segurança da ONU, que é o caminho legal para tal. Mas e se, apesar disso, atacar o regime de Bashar al-Assad for um dever moral?

“Nos tornamos tão entranhados nas teias da lei que perdemos de vista que a legislação é escrita em cima de uma fundação moral. Não precisamos de uma lei para nos dizer que é errado matar ou que há momentos em que salvar é um dever”, escreve Sokol. É uma ampla discussão teórica. A lei inglesa, por exemplo, considera que salvar uma pessoa durante um afogamento não é um dever. A legislação francesa diz que é sim um dever, desde que não ponha o salvador em risco.

“Nunca pensei que suas leis [de Creonte] tivessem tamanha força que anulassem as leis do céu”, afirma Antígona em determinado trecho da história, em uma passagem que tornou-se um dilema para legisladores desde então. Durante o período em que Sófocles criou sua obra, a discussão era sobre a ideia de uma “lei natural” que estivesse acima das leis escritas –conceito mais tarde ridicularizado pela filosofia. Apesar de não estar em voga, a convicção de que há “verdades evidentes” está na base da declaração dos direitos humanos escrita pela ONU.

Mas, enquanto buscamos uma ordem natural, diz Sokol, “não há consenso a respeito do que ela seja”. “Mas há instâncias em que as nações chegaram a acordos unânimes a respeito de um dever moral específico. A proibição contra o uso de armas químicas é um exemplo”, escreve o advogado. Afinal, a convenção foi assinada por toda a comunidade internacional, exceto Síria, Coreia do Norte, Egito, Angola e Sudão do Sul.

Países como EUA, Israel e França afirmaram em mais de uma ocasião, e com diferentes graus de certeza, que o regime de Assad usou seu arsenal químico contra civis. Em um episódio de 21 de agosto, mais de 1.400 pessoas foram mortas, segundo o secretário de Estado americano John Kerry. De maneira que o Congresso americano deve votar, na semana que vem, a respeito de uma intervenção militar que já parece certa.

“No caso da Síria, existe um acordo moral de que o uso das armas químicas foi uma atrocidade. […] Mas não haverá consenso sobre quem deverá ser a Antígona do século 21 que deve ir a Damasco.”

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